Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a prática forense de dois anos exigida pela Lei Complementar nº 73/93 deve ser entendida de forma ampla.

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva